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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 19:45
Candidato pede reexame de teste físico
O Tribunal não concedeu o recurso, movido por um então candidato ao cargo de Soldado da Polícia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:41
Candidato a delegado consegue anulação de questão
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:56
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Planejamento sucessório: saiba como não correr riscos na escolha do profissional
Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso escolher com muito cuidado e checar se o profissional está habilitado
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:30
Candidato a delegado consegue anulação de questão
Para a juíza, no caso, a parte autora demonstrou que a questão de n° 72 da prova objetiva para o cargo de Delegado da Polícia Civil abordava matérias não definidas pelo Edital do concurso
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 15:00
Candidato pode ser eliminado em exame psicológico
Não há ofensa a direito líquido e certo a reprovação de candidato na fase do exame psicotécnico se
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 12:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:11
Concurso Público. Polícia Militar. Limite etário estabelecido em Lei
Candidato com idade dissonante da legalmente fixada
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Isenção. IPVA. Aquisição de veículo automotor para transporte de deficiente físico não habilitado para dirigir. Possibilidade. Benefício já reconhecido em relação ao ICMS.
Jaime Böing, representado por sua curadora Cecília Motta Böing, impetrou mandado de segurança contra ato do Senhor Gerente Regional da Fazenda Estadual, objetivando o licenciamento de seu veículo independente do pagamento do IPVA.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:15
Justiça garante a candidato continuar em concurso
Candidato havia sido eliminado do certame pelo fato de apresentar Índice de Massa Corpórea (IMC)incompatível para a prova
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:00
Anulação de concurso gera indenização a candidato
A candidata ao cardo de Médico na Saúde Estadual alegou ter sido prejudicada com a anulação do processo seletivo em razão de erro no caderno de questão da prova objetiva
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:56
Candidato aprovado para Técnico Fazendário será nomeado
O autor informou que, mesmo tendo sido aprovado dentro do número de vagas, procurou a administração municipal com a finalidade de obter sua nomeação, sem sucesso
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:48
Candidato poderá prosseguir em exame seletivo
Um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar, que havia sido considerado inapto na Fase de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:49
Candidato obtém direito à nomeação em concurso
Sentença determina a nomeação do candidato A.B.F.S. no cargo de Agente Administrativo, atual Técnico do Ministério Público Estadual.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 11:01
Pleito equivocado faz candidato preterido perder indenização
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Catanduvas que negou indenização material e moral a Antuani Rafael Baptitella, a ser paga pela prefeitura de Vargem Bonita, pela fato do município não lhe ter nomeado ao cargo de fisioterapeuta.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 13:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:55
Candidato deve continuar disputa por cargo público
Ação Ordinária Com Pedido de Liminar
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:00
Candidato pede revisão de pontos em concurso
O TJ decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para interferir na correção de uma prova. A competência é da banca examinadora do concurso público
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 17:59
TJ determina nomeação de candidato em município
O autor da ação argumentou que o concurso foi realizado com a prévia existência de mais 11 vagas, tendo sido classificado em primeiro lugar, e argumentou que possui direito líquido e certo em sua pretensão de ser nomeado até o prazo de validade do concurso.